Home- busca: Enquadramento Tributario
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:10
Tributário. Recurso especial.
Produção de fitas e filmes sob encomenda. Enquadramento como atividade de cinematografia. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:53
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
Enquadramento como bancário. Empregado de empresa prestadora de serviços de processamento de dados.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:56
Babá é condenada por morder e dar pauladas em crianças
Lei não exige que réu seja agente público para enquadramento em crime de tortura
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 09:49
Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva
Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:07
Previdenciário. Recurso Especial. Aposentadoria por tempo de contribuição
Cômputo de tempo especial. Atividade de tratorista. Enquadramento por analogia. Possibilidade
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:00
Aprovado projeto que altera o Supersimples
Enquadramento no Supersimples não será mais por categoria e sim pelo faturamento
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:31
Servidor público aposentado da câmara municipal de são paulo.
Controvérsia restrita ao âmbito infraconstitucional local. Enquadramento na estrutura da carreira.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:35
Instrutor de idiomas é enquadrado na categoria dos professores
O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.
Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 10:40
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 10:54
Enquadramento profissional como jornalista em rádio catarinense não depende de diploma
Exercício da profissão não exige diploma universitário, mas TRT indeferiu pedido por esse motivo.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:00
Projeto altera Lei dos Crimes Hediondos para tornar mais claro o enquadramento de sequestro relâmpago
O crime hediondo sujeita o condenado a pena inicial em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 10:37
Instrutor de ensino do Senai consegue direito ao enquadramento na categoria de professor
A decisão leva em conta que as funções exercidas eram de docência.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:17
Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária
Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 11:58
Vendedora de cartões de crédito das Lojas Marisa consegue enquadramento como financiária
Ela foi contratada pela Marisa, mas oferecia aos clientes produtos financeiros da Sax S/A, do mesmo grupo econômico, com a qual teve o vínculo reconhecido.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:02
Empresa que exerce várias atividades tem enquadramento sindical em todas elas
Os documentos do processo demonstraram que o trabalhador prestava serviços para a reclamada como pedreiro, na construção de prédios para moradia, portanto, as tarefas executadas pela empregadora constituiriam mera atividade de engenharia civil, e não de construção pesada
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:40
SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário
O empregado recorreu contra decisão da Quinta Turma do TST, que modificou entendimento do 3º Tribunal Regional do Trabalho e excluiu da condenação imposta à cooperativa o pagamento das horas extras e reflexos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Aviso-prévio. Enquadramento sindical. Participação da reclamada na elaboração da norma coletiva.
Recurso de Revista não conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Auxiliar local de embaixada. Enquadramento no regime da Lei nº 8.112/90.
Satisfação dos requisitos do art. 243. Segurança concedida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Alteração na estrutura jurídica da empresa. Enquadramento sindical na categoria dos securitários
. 351/353, a reclamada interpôs o recurso ordinário de f. 354/367, versando acerca do enquadramento sindical, da remuneração.
